Resumos

Albérico Afonso
7 de Março de 1975 – Foi na cidade do Sado…

O período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974 produziu momentos de intensa luta social e política.
Setúbal, sendo uma das cidades com maior densidade proletária e com um jovem aguerrido operariado, vai viver momentos de forte litigância social e formas de luta bastante radicalizadas. A maior parte das fábricas existentes em Setúbal (SETENAVE, SOCEL, IMA, SAPEC, Sado Internacional, Movauto, Entreposto e mais de uma dezena de fábricas da indústria conserveira) conhece, neste período, formas de luta onde se exigem aumentos salariais, melhores condições de trabalho, havendo mesmo várias empresas em que se saneiam os elementos mais preponderantes das direções fabris. A SOCEL será mesmo ocupada pelos trabalhadores e assim permanecerá durante vários meses.
O Círculo Cultural de Setúbal mantinha uma ativa intervenção cívica e cultural que vinha de antes do 25 de Abril. Aí se organizavam numa teia informal de sociabilidades várias muito destes jovens operários que irão ter um grande protagonismo nas Comissões de Trabalhadores das principais empresas setubalenses, no desmantelamento dos sindicatos corporativos e na dinamização da atividade cultural e política da cidade.
José Afonso é sem dúvida um dos animadores desta tertúlia política e uma referência para estes jovens.
As organizações políticas da esquerda radical (Partido revolucionário do Proletariado (PRP), União Democrática e Popular (UDP), LUAR, Frente Socialista Popular (FSP), Movimento de Esquerda Socialista (MES), Liga Comunista Internacionalista (LCI)  e o Partido Comunista Português (PCP) lideram e hegemonizam a intensa intervenção política.
Por sua vez, os partidos de direita têm pouca expressão pública e manifestam dificuldades de afirmação na cidade.
É nesta conjuntura, nos princípios de Março de 1975, que o Partido Popular Democrático (PPD) anuncia a realização de um “Grande Comício em Setúbal” com a presença de Magalhães Mota, Santos Silva e Carlos Macedo para o dia 7 de Março.
As organizações da esquerda radical, em Setúbal, organizam um movimento de contestação e boicote ao comício do PPD.
Dos confrontos entre os elementos que se manifestam contra a realização do comício e as forças policiais resulta a morte de um jovem operário João Manuel. Há ainda dezoito  feridos.
Os enfrentamentos ocorridos em 7 de Março na cidade de Setúbal integram-se num crescendo de violência política e de confrontação social que precede o golpe de 11 de Março de 1975. Os assaltos a sedes dos partidos de esquerda a norte do país em zonas hegemonizadas pelos sectores mais conservadores da sociedade portuguesa têm resposta simétrica nos bastiões da esquerda e especialmente da esquerda radical.
Com esta comunicação, pretende-se analisar as diferentes fases de preparação da ação que levou ao confronto entre os manifestantes e as forças policiais, bem como os diversos processos de violência utilizados pelos protagonistas. Avaliaremos ainda eventuais relações entre os acontecimentos de 7 de Março em Setúbal e o golpe militar spinolista em preparação. 


Alexandre Felipe Fiuza
A Revolução dos Cravos e o papel da canção política

Por meio da análise da discografia, de documentos da Censura e da polícia política portuguesa, da bibliografia e de entrevistas com músicos ligados à oposição política, esta comunicação aborda o papel da canção política na luta contra a ditadura em Portugal e no período imediatamente posterior à Revolução dos Cravos. Se a canção não foi o motor da Revolução teve um papel simbólico e prático neste contexto. Em particular, os espetáculos musicais reuniam as pessoas e contribuíam na mobilização política, catalizando movimentos políticos e culturais antes e após a queda da ditadura. A partir do levantamento da documentação oficial da polícia política portuguesa junto ao Arquivo da PIDE/DGS – Polícia Internacional de Defesa do Estado/ Direcção-Geral de Segurança, sediado na Torre do Tombo, em Lisboa, é também possível mapear as impressões que os serviços de inteligência e de repressão portugueses tinham dos músicos vinculados à oposição política e cultural. Para contrapor as informações obtidas junto à esta documentação produzida pelas estruturas do regime, realizamos em 2004, quando da comemoração dos 30 anos da Revolução, entrevistas com músicos expoentes do período, como José Mário Branco, Luis Cilia, Sérgio Godinho, Vitorino, José Jorge Letria, Manuel Freire e Francisco Fanhais. Também foi objeto de escrutínio a documentação da Censura discográfica e de espetáculos, que revela as impressões e as ações da ditadura para inviabilizar manifestações contrárias ao regime. A metodologia empregada revela, para além do conhecimento das trajetórias destes músicos, os impasses, o modus operandi do regime ditatorial, as subjetividades que permearam este período histórico, bem como as respostas que estes músicos deram a este estado de coisas. Igualmente analisamos a documentação da PIDE-DGS que acompanhava de perto a atuação dos músicos exilados. Algumas das trajetórias destes artistas demonstram sua atuação na música e na política, pois, durante o exílio, estes artistas produziram espetáculos de denúncia e manifestações de solidariedade às vítimas das ditaduras, engajando-se em movimentos que congregavam outros músicos de diferentes nacionalidades e matizes políticos. Quando voltam a Portugal, significativa parte destes músicos vão se engajar em movimentos políticos e artísticos diversos a partir dos projetos sociais e de radicalização política ocorridos durante a fase do Processo Revolucionário em Curso (PREC). Inúmeros músicos se inseriram em lutas nacionais no período de 1974 e 1976. Nesta fase, surgiram cooperativas de música ligadas a grupos de esquerda, tais como a Era Nova, o Grupo de Acção Cultural e o Cantarabril. Contudo, o final da década de 1970 aponta para um enfraquecimento da chamada canção de intervenção desenvolvida após a derrubada da ditadura em 1974. Tal refluxo, por sua vez, guardou similaridades com o próprio projeto de país que vingou no período pós-revolucionário. Por fim, entendemos tanto a Censura quanto a produção musical da oposição como atos educativos informais, pois geram uma produção de sentidos que não deve ser desconsiderada na análise do período e na reflexão sobre o impacto da canção política neste processo.


Álvaro Costa de Matos
A Revolução no “humorismo maldito”: o caso da Gaiola Aberta, de José Vilhena (1974-1975)

No que ao humorismo gráfico diz respeito, os anos de 74 e 75 sao marcados pelo reaparecimento de alguns títulos “míticos”, como os Ridículos e o Sempre Fixe, pela continuacao de folhas que tinham liderado a irreverencia gráfica no Marcelismo, como A Mosca, suplemento humorístico do Diário de Lisboa, e pela criacao de novos projectos editoriais, independentes e de autor, de que o Pé de Cabra é exemplo paradigmático, até pela criatividade do seu leque de colaboradores. Mas o escandalo, e de certa forma a novidade, pela combinacao da sátira política com a fórmula erótica e por vezes pornográfica, será protagonizado pela Gaiola Aberta, de José Vilhena, rapidamente transformado numa voz incómoda para o novo regime. Interessa-nos, portanto, perceber como é que a Revolucao do 25 de Abril, e a evolucao política imediatamente subsequente, foi recepcionada pelo “humorismo maldito” de Vilhena, as relacoes deste com o poder político – desde logo com o controlo político da imprensa -, e, por último, o impacto da sua linguagem e caricaturas na opiniao pública da época.


Américo Freire
Mudanças e desencontros: as relações diplomáticas luso-brasileiras em tempos de revolução e exílio (1974-1979)

Os estudos a respeito do histórico das relações diplomáticas luso-brasileiras, costumam chamar a atenção para a nova etapa que se estabeleceu no relacionamento entre os dois países proporcionada pela posse do general Ernesto Geisel na presidência do Brasil, em março de 1974, assim como pela vitória do Movimento das Forças Armadas em Portugal, no mês seguinte.
No caso brasileiro, o presidente Geisel, ainda antes de assumir o poder, passou a emitir sinais nos meios de comunicação de que iria promover alterações na agenda entre os dois países, particularmente quanto à uma melhor demarcação da diplomacia brasileira frente à tradicional política ultramarina lusa, até então baseada na manutenção do controle sobre as suas possessões em África. Para Geisel, não havia porque manter o apoio político, ainda que constrangido, à uma política “atrasada”, “ultrapassada”, que não atendia aos interesses nacionais brasileiros. Nesse contexto, é de fácil entendimento a pressa com a qual a diplomacia brasileira adiantou-se em reconhecer o novo governo luso oriundo do “25 de abril”.
Já quanto à política portuguesa, o advento da Revolução dos Cravos colocou em pauta a elaboração de uma política externa que reposicionasse o país no concerto internacional, o que na prática significava abandonar o isolacionismo salazarista com vistas à promoção de um programa de retirada ordenada de Portugal do continente africano. Quanto às relações com o Brasil, a postura da diplomacia lusa, nos primeiros meses de governo, foi a de manter um certo distanciamento político, ainda que nos discursos o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, fizesse questão de registrar o interesse do governo em estreitar os “laços fraternais entre os dois países”. Dentre os possíveis fatores que possam explicar esse distanciamento, cabe registrar o interesse do governo luso em buscar neutralizar uma política mais agressiva por parte da diplomacia brasileira em direção à África de origem portuguesa, haja vista, por exemplo, o incidente proporcionado pela atitude do governo brasileiro de reconhecer a Guiné Bissau como Estado independente, antes mesmo de serem ultimadas as negociações em curso entre as forças do movimento rebelde e a chancelaria portuguesa.
No decorrer de 1974 e nos anos seguintes, o clima de distanciamento entre os países deslizou para uma situação de tensão aberta, haja vista, entre outras razões, a percepção negativa por parte do governo do general Geisel com os rumos da situação política portuguesa, cuja guinada à esquerda tornara-se evidente a partir da queda do governo do general António Spínola, em setembro de 1974, e a conseqüente afirmação de correntes militares interessadas em levar adiante um projeto revolucionário e popular, contando para isso com o apoio explícito do PCP e de diferentes forças de extrema esquerda.
Na comunicação, ao acompanhar o novo padrão político que se estabeleceu nas relações diplomáticas entre os dois países, proponho examinar a maneira pela qual o governo revolucionário luso lidou com a presença de exilados brasileiros em Portugal nos anos em tela.


Ana Sofia Ferreira
“Uma só solução: Revolução Socialista”. As Brigadas Revolucionárias durante o PREC

Em Novembro de 1970, alguns militantes do Partido Comunista Português, tendo rompido com o partido, formaram as Brigadas Revolucionárias, uma organização que se propunha fazer a luta armada em Portugal e abrir no interior do país uma 4ª Frente de combate.
Tendo realizado a sua primeira acção em 1971, as BR são acompanhadas pela organização de núcleos clandestinos de acção que irão formar, em 1973, o Partido Revolucionário do Proletariado – Brigadas Revolucionárias (PRP-BR).
Em 25 de Abril de 1974, as BR declaram abandonar a luta armada e integrar-se na luta de massas e o PRP passa à legalidade, integrando-se nas lutas de bairro, de empresa e de rua e apelando à organização autónoma dos trabalhadores.
Porém, no ano seguinte e no seguimento dos acontecimentos que foram ocorrendo entre Junho e Novembro de 1975, o PRP decide reactivas as Brigadas Revolucionárias e estas passam à clandestinidade. Para o PRP os acontecmentos do último ano tinham demonstrado que era necessário continuar a lutar por uma revolução socialista e que se voltava a colocar a questão da violência.
O que pretendemos analisar com esta comunicação é a acção do PRP-BR nos principais acontecimentos do Verão Quente de 1975, quando as BR, defendendo a violência revolucionária, vão participar na ocupação da Rádio Renascença; na ocupação do jornal República; vão fazer resistência armada na sede de S. João da Madeira; vão participar na manifestação de apoio ao Documento do Copcon; vão constituir a FUR com outras forças políticas; vão incentivar a criação dos SUV no Porto; e vão integrar os conselhos que nas rádios e TV invertem o sentido de ocupação pela tropa; por fim, integram a manifestação dos trabalhadores da construção civil que cercam S. Bento.
Através desta comunicação procuraremos analisar o processo de radicalização da luta durante os Verão Quente de 1974 que levará à reactivação, ainda que de forma clandestina, de uma organização armada que tinha sido criada para combater a ditadura.


André Folgado Rodrigues
O Separatismo Açoriano na Revolução de Abril (1974-1976)

O objectivo desta comunicação (fruto de uma tese de 2º ciclo em História Contemporânea subordinada ao mesmo tema) é apresentar, em traços gerais, as características do separatismo açoriano como movimento político presente no período compreendido entre 1974-1976, período no qual Portugal viveu profundas mudanças.
Pretendemos apresentar a implantação social das diversas correntes independentistas, os seus objectivos e a sua acção política assim como as diversas ligações nacionais e internacionais que estas organizações estabeleceram ao longo do período em estudo. Fruto da sua maior importância, a Frente de Libertação dos Açores (FLA) terá um peso superior a outras organizações no nosso estudo.
Para a realização desta comunicação, basearemos o nosso estudo em fontes primárias (imprensa regional e nacional, documentos partidários e memórias de intervenientes) que reflitam não só o ponto de vista dos separatistas, mas também do “outro”, isto é, de todos aqueles que, organizados politicamente, se bateram contra os objectivos políticos do separatismo açoriano. Tudo isto complementado pela bibliografia que trata sobre o período em estudo.


Angela Moreira da Silva
Poder judiciário e autoritarismo no Brasil

A presente exposição tem como objetivo geral analisar a utilização de foros judiciais como espaço de repressão política, ao longo de regimes autoritários. Desse modo, pretende-se compreender o papel institucional e a atuação judicial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar na apreciação de crimes políticos, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

 

Augusto Nascimento
A farsa da tropa nativa na transição para a independência em São Tomé e Príncipe

O tempo fez esbater a paixão em torno dos papéis e das actuações políticas em São Tomé e Príncipe no tempo da transição para a independência. Mas ainda hoje subsiste um mal-estar em torno da remoção da Associação Cívica, criada após o 25 de Abril por jovens para fazer propaganda do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe. Inicialmente, a Associação Cívica anunciou a boa nova da independência e agitou as massas contra o colonialismo. Já em 1975, foi praticamente proscrita. A alguns dos seus elementos nem sequer foi facultado assistir na sua terra à proclamação da independência pela qual se tinham batido.
A respeito dos eventos (já descritos por Gerhard SEIBERT), veio a falar-se na farsa vivida nessa altura por causa da tropa nativa sem que, todavia, se tenha explicado em que consistiu a farsa e quem foram os farsantes. Esta comunicação pretende passar em revista esses eventos dos meses anteriores à independência do arquipélago, ensaiando aprofundar as interpretações sobre a forma como a oposição ao colonialismo se transformou numa clivagem no campo nacionalista.


Celso Castro e Thaís Blank
A Revolução de Abril e as Ciências Sociais em Portugal

Nos últimos anos foram entrevistados, para o projeto “História Audiovisual das Ciências Sociais na CPLP”, 25 importantes cientistas sociais portugueses (sociólogos, antropólogos e cientistas políticos). O objetivo da apresentação é destacar os principais resultados dessa pesquisa, naquilo que diz respeito ao tema das Ciências Sociais em Portugal antes e depois do 25 de Abril. O material dessas entrevistas, constituído de histórias-de-vida, é rico em narrativas sobre as experiências de como esses personagens vivenciaram a conjuntura e os eventos de 1974-1975, além de suas reflexões sobre o que essa mudança representou para o campo acadêmico e para o ambiente intelectual e político das Ciências Sociais em Portugal, com efeitos até a contemporaneidade. Vale ressaltar que, adicionalmente ao texto escrito está também sendo produzido um vídeo com trechos das entrevistas, que ficará disponibilizado online no site www.fgv.br/cpdoc/cientistassociais.


Conceição Pequito, Emmanouil Tsatsanis e Ana Belchior
Apoio difuso e específico ao regime político em tempos de crise: avaliação da democracia em Portugal antes e depois do resgate económico (2008-2012)

Desde a terceira onda de democratização na década de 1970 e 1980, o sistema democrático na Europa vive sob um paradoxo singular. Por um lado, a expansão da democracia a vários países e regiões europeias e não europeias, e o aparente triunfalismo do regime democrático; por outro lado, desde a década de 1990, o debate sobre a crise de legitimidade democrática, que tem enfatizado o fosso crescente entre os que governam e os governados. Esta última situação tornou-se particularmente crítica no caso dos países do Sul da Europa, devido às crises de dívida soberana e à intervenção externa (da União Europeia, o Banco Central Europeu e FMI). O novo cenário social e económico que emergiu faz questionar sobre o seu eventual impacto no apoio ao regime democrático.
Usando um estudo de caso relevante – Portugal – este papel visa: em primeiro lugar, analisar descritivamente como os eleitores avaliam a democracia portuguesa (apoio específico e difuso) antes e depois do resgate; em segundo lugar, aferir se ocorreram alterações significativas nos modelos de explicação do apoio ao regime neste período; e, finalmente, explorar as suas consequências políticas.
Os resultados sugerem que o apoio à democracia diminuiu na Europa e, em particular, o apoio específico em Portugal. Os modelos explicativos de apoio ao regime são bastante semelhantes em ambos os anos, embora reflectindo a crise em 2012. As consequências da crise são mais agudas a nível do apoio difuso do que do apoio específico ao regime democrático.


Constantino Piçarra
Violência Política nos Campos do Sul, 1974 – 1975

Integrando a vaga revolucionária que alastra pelo País a seguir a Abril de 1974, temos a luta dos assalariados rurais dos campos do Sul, cujas reivindicações por melhores salários e garantia de emprego dão lugar a um poderoso movimento de ocupações de terras abrangendo os distritos de Beja, Évora e Portalegre, os concelhos do Sul do distrito de Setúbal, os concelhos de Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão do distrito de Castelo Branco, os concelhos de Vila Franca de Xira e Azambuja do distrito de Lisboa, onze concelhos do distrito de Santarém e treze freguesias do distrito de Faro. Neste território, mais tarde definido como a ZIRA (Zona de Intervenção da Reforma Agrária) os trabalhadores fazem seus mais de um milhão de hectares de terra, facto que dá expressão e torna realidade a reforma agrária.
Este movimento social de assalariados rurais, maioritariamente liderado pelos sindicatos agrícolas onde o PCP detém a hegemonia, que afronta e põe em causa a ordem latifundista e o capitalismo agrário, tendo como resultado uma profunda alteração nas relações de produção até então dominantes nos campos do Sul, gera, como não podia deixar de ser, manifestações de violência política.
É, pois, sobre esta violência política, fruto da agudização das tensões sociais que caracterizam a sociedade rural do Sul no quadro da realização da reforma agrária, que esta comunicação trata, mapeando-a, definindo-lhe os contornos e caracterizando-a a partir duma análise onde os processos a nível local se articulam com o andamento da situação política nacional.


David Castaño
Mário Soares e a Revolução

O processo revolucionário português tem vindo a atrair a atenção de cientistas políticos e historiadores ao longo das últimas décadas. Focando-nos nestes últimos, depois da realização de importantes trabalhos pioneiros, começaram a surgir novos estudos centrados na actuação de determinados actores no processo revolucionário português, nomeadamente sobre o papel dos militares e dos actores externos. No entanto, a acção dos civis, em particular dos líderes partidários, não tem atraído a atenção dos historiadores.
Tendo o anterior regime caído às mãos dos militares, terá cabido exclusivamente a estes o desenho do quadro político-institucional que se seguiu? Qual o papel desempenhado pelos dirigentes partidários neste processo? Entre estes destaca-se, ao nível do senso comum, a figura de Mário Soares, tido como um dos “pais fundadores” do novo regime. No entanto, o secretário-geral do PS não teve qualquer intervenção no derrube do Estado Novo nem na elaboração do programa que iria estruturar o novo regime.
Nesta comunicação procuraremos apontar algumas respostas a uma simples pergunta: qual o papel desempenhado pelo líder socialista durante o processo revolucionário?
Ultrapassada a mais acesa fase do debate historiográfico sobre o papel dos actores individuais na história, com base em diversas fontes primárias nacionais e estrangeiras, pretendemos focarmo-nos na acção de um homem, procurando seguir as suas acções e omissões em alguns momentos chave do processo revolucionário, não ignorando, antes procurando integrá-lo, no contexto em que se movia. Neste processo dinâmico em que os actores individuais são simultaneamente sujeitos activos e sujeitos passivos procuraremos verificar de que forma estes foram capazes de favorecer uma determinada opção em detrimento de outras que então se colocavam. No fundo, verificar até que ponto tem razão Ortega e Gasset quando defende que o homem é o homem e a sua circunstância, mas que esta pode ser por ele alterada.


Edmundo Alves

O partido do Centro Democrático Social (CDS): origens e princípios políticos

Fundado em 19 de Julho de 1974, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) apresentou-se ao país como uma força política ideologicamente situada “rigorosamente ao centro”. Contando entre os seus fundadores e dirigentes com diversas personalidades associadas ao consulado marcelista, informalmente agremiadas numa corrente de opinião defensora de uma abertura progressiva do Estado Novo, centrada nas reformas económicas e sociais, como condição prévia de uma hipotética descompressão política, o CDS procurou, recorrendo a um discurso centrista, não apenas adaptar-se a um ambiente político crescentemente polarizado à esquerda, mas igualmente apresentar ao país um programa político moderado, inspirado na democracia cristã, seguindo o exemplo de boa parte da direita europeia do pós-guerra, que encontrara nesta doutrina não apenas um meio eficaz de legitimação política no quadro das democracias então triunfantes, mas também um corpus doutrinário reformista e com preocupações sociais que lhe permitisse concorrer eleitoralmente com a social-democracia. Tendo como principal estratega Adelino Amaro da Costa, um dos fundadores e vice-presidente do partido e convicto defensor da democracia-cristã, o CDS parece, em suma, seguir a máxima enunciada por Georges Bidault, um dos criadores do Mouvement Républicain Populaire e diversas vezes primeiro-ministro e ministro de França, “gouverner au centre, avec des moyens de droite, pour attendre des buts de gauche”, não necessariamente comungada, mas aceite e assimilada pelos restantes membros do seu núcleo fundador. A moderação das propostas políticas do CDS seria de igual modo estrategicamente decisiva no acesso ao poder, habilitando-o a alianças políticas quer com os socialistas, quer com os sociais-democratas, estratégia essa que lhe permitiu, no período de transição para a democracia, que culmina com a primeira revisão constitucional, ocorrida em 1982, tornar-se no partido que mais tempo esteve no governo, apesar da sua dimensão eleitoral relativamente modesta e da crise de legitimidade política que sofreu nos primeiros anos do novo regime, consequência da associação dos seus mais destacados membros com o marcelismo.
A supressão de movimentos políticos à direita do CDS entre o 28 de Setembro de 1974 e o 11 de Março de 1975, transformá-lo-iam no na formação política mais à direita do espectro político, tendo a liderança do partido apostado na federação das suas diferentes sensibilidades, sem, no entanto, ceder substancialmente nos seus fundamentos políticos, apesar das crescentes pressões oriundas dos sectores mais direitistas, em parte por convicção, em parte porque a manutenção de um posicionamento centrista definia a fronteira com aqueles que, defendendo uma correcção do discurso do CDS, ambicionavam a conquista da liderança.


Fernando Weltman
Informação, polarização e o papel das lideranças políticas nas transições entre autoritarismo e democracia

A apresentação irá rever alguns dos principais pressupostos da literatura consagrada sobre transições políticas, a partir de uma reflexão mais contemporânea sobre formas diferenciadas de engajamento político, demandas por informação e expectativas de equilíbrio. Em especial, reavaliando o papel da liderança política.


Filipa Raimundo
Vítimas do autoritarismo em Portugal e no Brasil: compensação e memorialização

Esta comunicação pretende analisar o uso da expressão ‘víctimas’ na legislação criada para compensar e relembrar aqueles que sofreram actos repressivos durante a ditadura em Portugal (1932-74) e no Brasil (1964-85). A legislação produzida em ambos os países desde a transição à democracia é analisada à luz das reivindicações das víctimas e da forma como estes dois Estados lidaram com o passado de uma forma geral. A análise sugere que o discurso e a natureza das forças de oposição, assim como o tipo de transição à democracia, deixam legados para o tipo de compensação e para a forma como o Estado democrático aborda o tema das vítimas da ditadura.


Filipe Guimarães da Silva
Os debates em torno das nacionalizações no pré-11 de Março: uma análise da imprensa portuguesa

Carecendo de investigações científicas estruturadas, o processo de nacionalizações que ocorreu em Portugal entre 1974-1976 será analisado nesta comunicação com recurso a uma abordagem metodologicamente focalizada, que pretende identificar e analisar os debates em torno das nacionalizações no pré-11 de Março de 1975 na imprensa portuguesa. Neste sentido, a estratégia utilizada combinará a descrição dos principais eventos no domínio económico associados às nacionalizações, entre Abril de 1974 e Março de 1975, com uma análise criteriosa do seu eco na imprensa (discurso, formas do discurso e ausências), mas também destacará a forma como esta se vai adaptando e procurando contribuir para o adensar do debate na sociedade portuguesa.
Trabalhar a questão das nacionalizações no balizamento temporal definido corre o risco de se constituir numa não-questão. Efectivamente, a sua introdução na primeira fase do contexto revolucionário faz-se apenas sentir de forma muito ténue, tendendo a emergir à medida que os dois primeiros “D’s” – descolonizar e democratizar – se vão consolidando, ainda que haja uma relação estreita entre a democratização e o desenvolvimento económico, sobretudo no que diz respeito às estruturas dos principais grupos económico-financeiros e aos mecanismos de intervenção económica sob o domínio estatal.
A comunicação radica os seus eixos conclusivos na identificação e categorização de quatro grandes momentos de debate em torno das nacionalizações, de onde se salientam os motivos e as legitimações, os protagonistas e as intenções, denotando nitidamente a evolução do carácter instrumental e a politização que a imprensa assumiu.


Flamarion Maués
As “editoras da revolução”: a edição política no processo de transformação de Portugal

No período imediatamente anterior ao golpe de 25 de Abril e nos dois anos seguintes houve forte incremento da atuação de editoras de livros de caráter político em Portugal, que protagonizaram uma intensa atividade editorial. Principalmente após o 25 de abril ocorreu um verdadeiro surto de edição de livros políticos – com destaque para obras vinculadas ao pensamento de esquerda.
Existiram mais de uma centena de editoras que publicaram livros de caráter político entre 1968 e 1980, período em que foram editados cerca de 4.600 títulos políticos. Muitas dessas editoras tinham cunho claramente político-ideológico, em vários casos com vinculações com partidos ou grupos políticos.
A maior parte dessas editoras realizava o que podemos chamar de edição política, ou seja, um tipo de trabalho editorial que vinculava de modo direto engajamento político e ação editorial, conforme definição de François Valloton e Julien Hage. Os vínculos entre engajamento e edição se desenvolveram, inicialmente, em função da oposição ao salazarismo, e depois do 25 de Abril adquiriram, em muitos casos, um caráter revolucionário, ao propor mudanças radicais na sociedade.
É nesse quadro que surgem as editoras da revolução, ou seja, editoras que têm como fator principal de sua criação e atuação o fim do Estado Novo e o processo revolucionário iniciado em 1974. Suas características principais são: ter como principal objetivo a intervenção política por meio da edição; forte engajamento político, muitas vezes – mas não necessariamente – partidário; edição de obras voltadas para a conjuntura política mais imediata; serem, em sua maioria, de pequeno porte e com pouca capacidade econômica.
As obras editadas por essas editoras enfatizavam as lutas políticas e sociais na sociedade portuguesa nesse novo período e a recuperação da história recente de Portugal, trazendo à tona a repressão e violência do Estado Novo. Além disso, publicaram farta literatura socialista e marxista.
De acordo com investigação que realizei, após o 25 de abril e até o final dos anos 1970 surgiram 48 editoras da revolução. E, além dessas, também algumas editoras que já existiam passaram a pautar sua produção pelos novos temas que o fim da ditadura suscitou. Algumas destacadas editoras da revolução foram: Afrontamento, Centelha, Avante!, Maria da Fonte, DiAbril, D. Quixote, Escorpião, Fronteira, Estampa, Edições Sociais, Contra a Corrente, Nova Aurora, Vento de Leste, Perspectivas & Realidades, entre outras.
Nesta comunicação apresentarei e analisarei o conjunto das editoras da revolução, sua atuação e seu papel nas disputas políticas no pós-25 de Abril, e os legados que podem ter deixado como organizações que uniam ação cultural e engajamento político. Elas ajudaram a ampliar o debate de ideias, a discussão doutrinária e ideológica, e apresentaram novas questões ligadas aos costumes e às liberdades individuais, colaborando para tornar mais amplo e dinâmico o espectro político português.


Francisco Bairrão Ruivo
A fase spinolista da Revolução (do 25 de Abril ao 28 de Setembro de 1974). Viragem política e movimentos sociais

Entre 25 de Abril e 28 de Setembro de 1974 Portugal conheceu um período marcado pela intensa explosão da acção dos movimentos sociais e a presidência de sinal conservador do general António de Spínola. Um dos aspectos mais estimulantes deste período é perceber como esta mobilização popular de carácter revolucionário contribuiu para a derrota do projecto político de Spínola. Em apenas cinco meses é esta explosão social que determina a transformação do golpe militar numa revolução, a radicalização do processo político no sentido de um corte total com o passado ditatorial e de uma abertura democrática sem constrangimentos.
Trata-se de um movimento popular revolucionário que percorre todo o país e praticamente todos os sectores profissionais e vai muito além do mundo do trabalho. É o pano de fundo de todas as transformações políticas e o vector central dos primeiros cinco meses do processo revolucionário. É um movimento global que abrange toda a sociedade, a qual experimenta um processo global de politização, mobilização, organização e acção política.
De facto, estamos perante uma mobilização popular que não é contida pelo Estado, que o ultrapassa e não espera por ele. Impõe conquistas, reivindicações, direitos e liberdades antes da sua consagração institucional. Ao mesmo tempo que punha em causa o poder patronal e o poder estatal, perspectivava uma mudança da natureza estrutural da sociedade portuguesa.
Entre outros aspectos, o movimento popular significou a conquista de direitos e liberdades fundamentais, como o salário mínimo, o direito à greve, liberdade sindical ou liberdade de associação e organização nos locais de trabalho. Em larga medida, impôs alguns dos fundamentos de um Estado-Social.


Goffredo Adinolfi
A formação dos campos políticos em Portugal e Itália: novos ou velhos paradigmas de recrutamento político após a queda dos regimes autoritários

Duas transições, dois países e duas épocas históricas completamente diferentes: Itália e Portugal. Os estudos sobre as elites políticas tiveram a tendência de subestimar o papel dos governos durante as transições e, portanto, da elite ministerial como entidade autónoma face ao parlamento. Todavia, tal como salienta Mattei Dogan, a estruturação do regime e os seus equilíbrios são determinados por um núcleo restrito de dirigentes partidários/ministros (Dogan, 1987) em volta dos quais se desenvolve o jogo politico.  A nossa análise, portanto, vai ter duas vertentes. Por um lado, um carácter quantitativo, onde pretende-se analisar se durante as duas etapas houve uma mudança nos paradigmas de recrutamento ministerial (comparando sempre os dois países). Por outro lado, um carácter qualitativo, tentando perceber quais foram os actores fundamentais dentro de todo este processo. Procuraremos verificar como se forma o campo político específico do governo, ou seja, se este se forma a partir da luta entre várias tendências nos período das junturas criticas quando, devido ao alto nível de instabilidade, aumenta o leque das possibilidades, ou se se forma num momento posterior, numa fase já de consolidação democrática. Analisaremos ainda os paradigmas de recrutamento político durante o período de transição, para verificar se estes dependem do regime instalado ou, pelo contrário, têm tendência para assumir modelos “nacionais”. Por fim, iremos tentar perceber qual a relação entre partidos, ministros e deputados num sistema politico em construção.


Gregorio Sabater Navarro
La influencia de la revolución portuguesa en la “ultra izquierda” española

Los estudios genéricos sobre el impacto del proceso revolucionario portugués en la España del final del franquismo y comienzos de la Transición son, cada vez más, un lugar común ante las notables evidencias de su afección. Afección fundamentada en una misma realidad geoestratégica y por las tradicionales influencias mutuas entre los dos Estados ibéricos –algo que autores como Hipólito de la Torre han llegado a definir como Historias paralelas-. Sin embargo, lo que sigue siendo un campo de estudio menor es el efecto concreto que dicho proceso político excepcional tuvo en determinados segmentos de la sociedad del país vecino. Así, tras aproximarnos en trabajos anteriores al caso específico del PCE y comprobar sus similitudes con el resto de organizaciones del centro-izquierda español, ahora pretendemos identificar las posibles posturas contemporizadoras con la revolución de abril en España, principalmente durante el periodo denominado “verano caliente”, periodo que despertó suspicacias en el mencionado sector de centro-izquierda. Es por esto por lo que, para encontrar identificaciones positivas con este periodo haya que recurrir a aquellas organizaciones que no habían renunciado a los métodos revolucionarios ni abrazado el “eurocomunismo”, algo que nos remite necesariamente a las principales organizaciones situadas a la izquierda del PCE, tales como la Organización Revolucionaria de Trabajadores (ORT) y el Partido del Trabajo de España (PTE). Fijándonos también en la escisión pro-soviética del PCE, el Partido Comunista Obrero Español (PCOE). Aspectos que no han sido tratados prácticamente por la historiografía en ninguno de los tres casos. Con este punto de partida pretendemos identificar los ejes sobre los que sustentó la visión de lo acontecido en Portugal por parte de la “ultraizquierda” y la influencia tanto en su corpus ideológico como en la praxis política de un sector de la población que si bien era minoritario, construyó una visión y una respuesta alternativa a lo ocurrido.studios genéricos sobre el impacto del proceso revolucionario portugués en la España del final del franquismo y comienzos de la Transición son, cada vez más, un lugar común ante las notables evidencias de su afección. Afección fundamentada en una misma realidad geoestratégica y por las tradicionales influencias mutuas entre los dos Estados ibéricos –algo que autores como Hipólito de la Torre han llegado a definir como Historias paralelas-. Sin embargo, lo que sigue siendo un campo de estudio menor es el efecto concreto que dicho proceso político excepcional tuvo en determinados segmentos de la sociedad del país vecino. Así, tras aproximarnos en trabajos anteriores al caso específico del PCE y comprobar sus similitudes con el resto de organizaciones del centro-izquierda español, ahora pretendemos identificar las posibles posturas contemporizadoras con la revolución de abril en España, principalmente durante el periodo denominado “verano caliente”, periodo que despertó suspicacias en el mencionado sector de centro-izquierda. Es por esto por lo que, para encontrar identificaciones positivas con este periodo haya que recurrir a aquellas organizaciones que no habían renunciado a los métodos revolucionarios ni abrazado el “eurocomunismo”, algo que nos remite necesariamente a las principales organizaciones situadas a la izquierda del PCE, tales como la Organización Revolucionaria de Trabajadores (ORT) y el Partido del Trabajo de España (PTE). Fijándonos también en la escisión pro-soviética del PCE, el Partido Comunista Obrero Español (PCOE). Aspectos que no han sido tratados prácticamente por la historiografía en ninguno de los tres casos. Con este punto de partida pretendemos identificar los ejes sobre los que sustentó la visión de lo acontecido en Portugal por parte de la “ultraizquierda” y la influencia tanto en su corpus ideológico como en la praxis política de un sector de la población que si bien era minoritario, construyó una visión y una respuesta alternativa a lo ocurrido.


Guya Accornero
A revolução antes da revolução. Conflito social e processo político no final do Estado Novo

Esta apresentação pretende analisar as formas da política conflitual nos últimos anos do Estado Novo, com especial foque na contestação estudantil. Serão sobretudo analisadas as dinâmicas de mobilização e radicalização, assim como a emergência de novos actores políticos no final do regime e a ligação destas com o processo revolucionário que caracterizou a transição portuguesa.
Se de facto, durante muito tempo, os estudos sobre o movimento estudantil consideraram a crise de 1969 como o episódio mais saliente nos últimos anos do regime, análises mais recentes têm chamado a atenção para o fenómeno de intensa mobilização e radicalização política que caracterizou o meio universitário, sobretudo a partir do início do anos 70, sob a influência das novas organizações de extrema esquerda, e que antecipou muitas das reivindicações e do próprio repertório de contestação na base do processo revolucionário que se seguiu.
Este processo a nível de contestação estudantil foi parte de um processo maior de politização e radicalização que envolveu toda a oposição contra o Estado Novo e que levou a uma proliferação e diversificação do panorama político português na véspera da revolução.


Ivo Veiga
O mecanismo de intermediação na transição portuguesa (1974-76) e espanhola (1976-78)

Esta comunicação tem o intuito de examinar os mecanismos que contribuem para a formação de coligações amplas e informais em regimes políticos não consolidados.  A discussão centra-se neste tipo de coligações na medida em que estas desafiam os incumbentes em regimes autoritários ou controlam o desenvolvimento de coligações mais restritas com objectivos não democráticos em regimes transicionais. Em particular, procura-se entender como o mecanismo de intermediação, no contexto de instituições políticas instáveis ou fragmentadas, concorre para a criação de espaços continuados de interação política. Pretende-se, assim, contribuir para o estudo dos processo de democratização, tomando por objecto empírico os casos português (1974-76) e espanhol (1976-78).
Depois de 48 anos de ditadura, o regime político português entrou numa nova fase na sequência do golpe militar de 25 de abril de 1974. Num período praticamente contíguo a vizinha Espanha conheceu transformações políticas de grandeza comparável. É frequentemente referido que estes casos inauguraram uma nova vaga de democratizações com efeitos dilatados no tempo e espaço. Todavia, se analisarmos com maior rigor esses processos verifica-se um contraste significativo entre o caso espanhol e o português. O primeiro é canónico nos estudos de democratização, realçando-se uma transição negociada através de pactos e uma mudança controlada na esfera institucional. No segundo verificou-se um momento de indefinição de regime que só conheceu uma maior clarificação a partir de 25 de Novembro de 1975.
Para examinar estes dois casos distintos, esta comunicação procurará sublinhar a importância da temporalidade e da duração nos processos de cada caso assim como a centralidade da interação entre múltiplos actores nestas sociedades em mudança. Várias  ferramentas metodológicas são empregues, designadamente a análise de eventos e a análise de redes  sociais.


João Madeira
O desvio das mil G-3 de Beirolas: “As armas são para distribuir ao povo…”

O desvio de mil espingardas automáticas G-3 do Depósito Geral de Material de Guerra em Beirolas, a 10 de Setembro de 1975, ocorre no pico da crise revolucionária. Os SUV, a continuação da FUR sem o PCP, o Documento do COPCON, a manifestação de 20 de Agosto assinalam a escalada dos radicais num contexto político turbulento e de enfrentamento latente.
O desvio das armas foi imputado ao então capitão Álvaro Fernandes, do COPCON, o que este alás assumiria publicamente, afirmando que “as armas são para distribuir ao povo, mas entretanto ficam à guarda do PRP”.
O Documento do COPCON valorizava a importância das comissões de trabalhadores e de moradores, considerados como órgãos de poder popular, no processo revolucionário e o desvio ocorre precisamente quando se encontra em fase avançada de organização do Congresso Nacional das Comissões de Trabalhadores, que incluía um ponto sobre o armamento da classe operária.
A ideia da apropriação de tão grande lote de armas e sua distribuição “pelo povo” é parte de um projecto revolucionário que não excluía o confronto armado por parte de um sector radical mais amplo que o PRP e com componentes, civis e militares, bastante mais ramificadas, desenvolvendo-se em crescendo numa conjuntura de grande instabilidade, enfrentando um surto da ofensiva de extrema-direita com atentados bombistas e assalto a sedes de partidos de esquerda.


João Moreira
O Trotskismo em Portugal (1974-1975)

A presente comunicação encontra-se ancorada à elaboração duma dissertação de mestrado que tem por tema O Trotskismo em Portugal (1968-1974) – um «marxismo vivo»?. No entanto, no âmbito do Congresso Internacional “A Revolução de Abril. Portugal 1974-75” propõe-se expor, num primeiro e breve período, o desenvolvimento das diversas organizações e tendências políticas que se autodefiniam “trotskistas” durante o período em causa a partir das suas matrizes políticas e culturais, tipo de organização, ação política, publicações e programas.
De seguida será abordada a forma como estas evoluíram politicamente logo após o golpe militar de 25 de abril de 1974 e o reforço ou o enfraquecimento das suas ligações às diversas Quartas Internacionais.
Será ainda explicado como as diferentes tendências perspetivavam e reclamavam a revolução e a sociedade socialistas porvir ou, como diriam, “o socialismo que nós queremos”.
Perto do final da apresentação, expor-se-ão reflexões e conclusões sobre o tema tratado.


Levi Martins
Uma revolução estética e ideológica no teatro português

O teatro português não deixou de existir durante o Estado Novo. A censura nunca conseguiu silenciar completamente os actores, embora os tenha obrigado, tantas vezes, a alterar significativamente o que queriam partilhar com os espectadores. Nem a reputada Amélia Rey- Colaço, que durante tantos anos dirigiu o Teatro Nacional, conseguiu levar à cena todo o repertório que a interessava, muitas vezes tendo de se adaptar ou resignar aos caprichos da vontade política. O teatro sempre foi um lugar perigoso para o poder, porque num instante apenas, uma palavra, um gesto, uma acção, podem despertar um verdadeiro motim. Enquanto no cinema os cortes podiam ser verificados na própria película, o que tornava muito improvável um filme passar com as partes que lhe tinham sido amputadas, no teatro a matéria sempre foi o corpo e a voz do actor, o que significa que teriam de amputar-lhe a alma para garantir o seu silêncio.
Em qualquer época existem constrangimentos para o teatro, para além de censuras de variada natureza: económica, estilística, até auto-imposta. No período pré-revolucionário, fervilhava já no teatro português uma vontade de fazer rebentar as costuras do colete de forças que o regime autoritário lhe tinha vestido, uma vontade que vinha de muito longe, e que já não seria possível conter durante muito mais tempo. Com a liberdade, toda a vontade de experimentar novas linguagens, de levar à cena autores proibidos, de gritar a plenos pulmões o indizível, trouxe uma verdadeira torrente de grupos e experiências, num movimento quase utópico que estava destinado a não durar. O teatro foi pensado de todos os ângulos, não apenas do ponto de vista estético e ideológico, mas também no sentido da profissionalização e normalização da actividade teatral. Muitas companhias foram fundadas; algumas ainda existem, outras desapareceram. O teatro procurou descentralizar-se, para chegar a todas as pessoas e não apenas ao público burguês de Lisboa e do Porto. Com a liberdade, veio o sonho de que o teatro poderia ser de todos, para todos. A revolução revolucionou o teatro português, num movimento de cuja força sobreviveram actores, encenadores, cenógrafos, técnicos, autores, espectadores e outros que ainda hoje mantém com o teatro uma relação de amor incondicional.
A esta distância, contudo, já é possível ver que não basta sonhar, também é necessário acompanhar sempre as mudanças e, em quarenta anos, o nosso mundo mudou significativamente. Hoje, o teatro português continua a registar, como um sismógrafo, os movimentos convulsivos de um momento histórico instável, como assim o registou nos anos que acompanharam o processo revolucionário. Olhar o teatro português no período em que se libertou do Estado Novo, é também olhar para o teatro hoje, num momento em que volta a ser necessário pensar na sua relação com o real, com a economia, com a sociedade e com a política.


Luciana Heymann
O legado memorial da ditadura militar brasileira

A gestão de passados sensíveis segue padrões culturais e históricos, expressos em modalidades de rememoração que variam ao longo do tempo. Desde a promulgação da chamada Lei de Anistia, em 1979, a memória da ditadura militar brasileira vem sendo objeto de investimento por parte dos movimentos sociais e do Estado. Os léxicos que orientam a ação dos diferentes agentes em disputa pela interpretação desse passado; a natureza das políticas públicas que, desde os anos 1990, conformam a justiça de transição no Brasil e, finalmente, a ação da Comissão Nacional da Verdade, instalada em 2012 para apurar as violações de direitos humanos ocorridas no período, são aspectos abordados na comunicação.


Luís Farinha
25 de Abril e violência política – a legitimidade do processo revolucionário

O Marcelismo (1969-1974) facilitou uma situação de ruptura do regime autoritário existente desde 1926-1933: sobre uma governação forte, mas com ausência de vida democrática, o regime ensaiou uma abertura de tipo liberal (política, sindical e estudantil), sem representação democrática e com profundas repercussões na fragilização do Estado, que passou a ser contestado de forma violenta, pelo menos desde 1971, e institucionalmente por sectores importantes das Forças Armadas, em particular a partir de1973.
Por outro lado, a luta anticolonialista deu maior visibilidade às contradições do regime e funcionou como elo agregador de um programa político de mudança, já anteriormente ensaiado (embora sem êxito) em sucessivas tentativas legais e semi-legais das oposições, pelo menos desde a II Guerra Mundial.
Em 1973-74, essa fronda anti-marcelista ganhava amplitude e consistência ideológica, política e militar. Pela primeira vez em mais de meio século, a frente anti-governamental aliava sectores intelectuais e estudantis  a uma larga franja de grupos sociais urbanos reivindicativos e sindicalizados. A Guerra Colonial funcionou como a grande contradição do regime, insuperável e paradoxal num mundo em descolonização. A grande oportunidade de mudança chegou no momento em que essa contradição se repercutiu em ondas de choque no interior das Forças Armadas, sustentáculo em última instância do regime desde 1926. O uso da violência – embora de forma controlada -, pelas Forças Armadas, tanto no Golpe Militar que derrubou o regime em 25 de Abril de 1974, como no controlo do processo político revolucionário (e contra-revolucionário) que se lhe seguiu estará, assim, completamente legitimada pelo acto fundador da mudança: o de substituir politicamente uma governação débil e anti-democrática, incapaz de resolver a contento o problema colonial, de conduzir Portugal ao espaço do mercado europeu e de democratizar o país.
A violência contra a guerra tinha já sido, aliás, legitimada por actos de sabotagem e de luta armada contra a Guerra Colonial, levados a cabo pelas oposições políticas, nos últimos anos do regime marcelista. Por outro lado, o bloqueio do regime – incapaz de evoluir na continuidade, como pretendia o seu mentor -, dera aso a projectos políticos de índole revolucionária, alguns de feição violenta.
A legitimidade revolucionária, com recurso à violência transformadora, estava pois perfeitamente justificada pela longa resistência do regime à mudança, tanto mais odienta quanto mais a sua legitimidade se firmava sobre um estado autoritário, colonial, policial e não democrático.


Marco Gomes
As repercussões do “caso República” em Itália

As dimensões internacionais da Revolução de Abril têm sido estudadas, sobretudo, no contexto das transições para a democracia e das relações diplomáticas. Do ponto de vista dos estudos de imprensa, escasseiam os trabalhos que analisam as repercussões dos acontecimentos políticos portugueses na imprensa internacional. Carla Silva (2012) estudou recentemente “A Revolução de Abril na imprensa brasileira”, enquanto Rita Luís prepara a tese de doutoramento sobre o impacto na imprensa espanhola. A obra de Mário Mesquita e José Rebelo (1994) continua a ser uma referência na medida em que versa acerca da perspetiva da imprensa francófona e da ressonância do “caso República”.
As repercussões da Revolução de Abril atingiram níveis fraturantes também em Itália, ocupando desde o início de 1975 os espaços nobres da imprensa diária e hebdomadária. O “caso República” foi mais um episódio cujos contornos foram apropriados pela política interna italiana e pelas inflamadas posições que suscitou nos meios jornalísticos. O conflito chegou à redação do Corriere della Sera e rapidamente deu origem ao “caso Carnevali”, o diretor dos serviços internacionais que se demitiu porque um título e algumas passagens do texto da sua autoria, destinados a denunciar a censura dos tipógrafos portugueses do República, foram substituídos sem o seu conhecimento. Renso Carnevali esteve na origem de uma contenda que colocou em evidência o poder que determinados redatores e elementos do conselho de fábrica, comunistas e filo-comunistas, exerciam no interior do mais importante jornal italiano.
Depressa sucederam-se acusações de que a censura operada por elementos filo-comunistas pusera em causa a liberdade de imprensa, a dignidade profissional de Carnevali e a objetividade de informação. Afirmações do tipo “Carnevali é o primeiro colega português que temos o prazer de acolher entre nós jornalistas”, de Enzo Tortora, ilustram a matriz de um debate que se alargou a várias publicações, sendo o Giornale nuovo, também por questões de rivalidade, o órgão que mais penalizou o episódio da via Solferino.
O ‘caso República’ suscitou inflamadas discussões sobre questões ético-profissionais e colocou em causa a linha editorial do colosso milanês. A controvérsia estendeu-se às condições internas de produção da informação no interior do Corriere e aos poderes atribuídos aos conselhos de fábrica e de redação, bem como à estrutura e atividade da imprensa italiana no contexto democrático. O cenário que norteou a polémica foi caraterizado por disputas, solidariedades, instrumentalizações e motivações políticas, opondo dois dos mais importantes projetos jornalísticos.
Este trabalho pretende analisar as repercussões do “caso República” na imprensa italiana, a forma como foi reportado, os intervenientes e os contextos históricos que envolveu. O objeto da pesquisa é o discurso metajornalístico do Corriere della Sera e do Giornale nuovo, entendido como discurso autorreferencial sobre o jornalismo feito por jornalistas. A hipótese a testar é a de que a cobertura jornalística do “caso República” em Itália refletiu o profundo conflito entre a governação da Democracia Cristã e o projeto do compromisso histórico idealizado pelo Partido Comunista, dando origem a um debate onde palavra conformismo assumiu um papel central. Para uns, a nova linha editorial do Corriere instituiu um novo conformismo associado ao PCI e à proposta do compromisso histórico. Para os defensores do novo projeto editorial mais não se tratou do que romper com a cultura conformista da democracia-cristã que vigorava desde o pós-II Guerra.


Maria Antónia Pires de Almeida
A Reforma Agrária: datas, factos e memórias da revolução no Alentejo

A Reforma Agrária constituiu parte integrante da Revolução Portuguesa, cuja importância política e económica a nível nacional não pode ser negligenciada. Caraterizou o momento, o entusiasmo, a adesão popular, assim como refletiu a evolução geral da situação política portuguesa no Período Revolucionário em Curso, os avanços e recuos, os erros e as tentativas de correção, as atuações divergentes dos sucessivos governos provisórios e depois dos governos constitucionais. O Alentejo tem a mais baixa densidade populacional do país, mas ocupa 41% do território nacional e foi palco de um movimento absolutamente inédito e inovador do ponto de vista legislativo e social. A partir de um estudo de caso, analisa-se a Reforma Agrária portuguesa e o movimento social e político que lhe esteve associado, explorando as motivações dos seus autores a atores locais. Para tal desenvolveu-se um trabalho de reconstituição de alguns dos mais importantes fatores que estiveram na sua origem, tanto a partir de variadas fontes escritas, como num minucioso trabalho de recolha de memória oral.
Pode afirmar-se que a Reforma Agrária foi um critical issue na sua época, porque atingiu um sector estratégico, na medida em que envolveu decisões políticas que afetaram o uso ou posse de um recurso económico fundamental, a terra, e o funcionamento geral da sociedade na época. Apesar de a agricultura já não ser o sector mais importante da economia portuguesa nos anos 70 do século XX, então mais vocacionada para o sector industrial, esta ainda ocupava uma grande percentagem da população ativa em Portugal (24,2% em 1973), sobretudo nos meios rurais, onde ultrapassava ainda os 50%, e abastecia o mercado alimentar e alguma exportação mais especializada.
Ao afetar a posse de tal recurso económico, a Reforma Agrária e todo o processo legislativo que lhe esteve associado implicou a alteração do conceito de propriedade, tão vincado no espírito nacional desde o Liberalismo. Esta foi a primeira vez que se consagrou explicitamente em lei o conceito de sabotagem económica, o qual deu origem a um movimento de ocupação de terras sem precedentes. Chegou mesmo a ser considerado um crime punível com a prisão. A legislação sobre Reforma Agrária propriamente dita (sobretudo as leis de Oliveira Baptista, Ministro da Agricultura do 4º Governo Provisório de Vasco Gonçalves) inovou principalmente na questão do estabelecimento de limites à superfície da propriedade fundiária, explicitando claramente a intenção de “liquidação do fascismo e das suas bases”. Segundo a linguagem da época, explícita nos decretos-lei emitidos no período, esta legislação constituiu “um quadro geral de ataque à grande propriedade e à grande exploração capitalista da terra”. É claro que isto não pode ser dissociado do movimento de nacionalização de outros sectores estratégicos, como a indústria, transportes e comunicações.
Como reagiu a sociedade alentejana numa altura de mudança política nacional? O que levou uma população que viveu e trabalhou durante várias gerações com a cabeça baixa, os olhos no chão e o chapéu na mão, de repente a levantar a cabeça e agir? Estas são algumas questões analisadas no presente trabalho, assim como as memórias traumáticas dos sobreviventes.


Maria Inácia Rezola
O conselho da revolução, os militares e a transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A criação do Conselho da Revolução (CR), em Março de 1975, apresenta-se como a resposta directa a uma aspiração há muito acalentada por parte do Movimento das Forças Armadas (MFA), tendo em vista reforçar o seu papel político e garantir a sua presença na nova estrutura constitucional. Guardião do Programa do MFA, garante da continuação da “obra de reconstrução nacional” e cúpula do poder cívico-militar, ao CR são atribuídos vastos poderes que o transformam no herdeiro reforçado da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, então extintos. Nascido num momento de aceleração do processo revolucionário português (Março de 1975), concebido como um órgão de condução da Revolução e dotado de amplos poderes, o CR assume-se não apenas como a expressão institucional da intervenção militar na vida política mas também como uma super-estrutura directiva do Estado.
Em nosso entender, enquanto órgão representativo do MFA, durante o ano de 1975, o CR procurou ser o “motor da revolução”. Por isso, com esta comunicação, propomos analisar qual a sua importância, como agente político, na transição portuguesa e retractar o complexo quadro de relações que estabelece com os demais organismos político-militares e forças político-partidárias.


Maria João Raminhos Duarte
A Revolução a Sul: contributo para o estudo do 25 de Abril de 1974 no Algarve

Acredito na impossibilidade de fazer a História de um país sem monografias exatas e minuciosas das suas localidades e das suas gentes. As narrativas historiográficas tiveram durante séculos como pressuposto o sentimento de pertença comum, da sociedade e dos indivíduos, a uma entidade nacional. Mas o 25 de Abril abriu um vasto e plural campo de investigação historiográfica e integrou consensualmente a mais-valia da História local, não só pela inovação metodológica, mas principalmente pelo seu contributo imprescindível à construção histórica nacional.
Os estudos locais e regionais trabalham com as diferenças e particularidades, permitindo, nas comparações com o nacional/transnacional, romper com estereótipos histor io grá ficos.
Deste modo, aqueles que julgam que a escolha de estudos de caso locais ou regionais implica a simplificação do número de variantes e a diminuição dos aspectos do espectro social, enganam-se redondamente, pois o local, alçado à categoria central da análise, confere uma nova densidade ao estudo dos agentes e dos fatores constitutivos das experiências históricas.
Em coerência com o enunciado, tomou-se como objecto de estudo e de análise a Revolução de 25 de Abril no Algarve e as movimentações militares nesta província, sendo identificados os protagonistas, as resistências e as reacções dos militares, bem como os seus efeitos na sociedade algarvia nos dias agitados que se seguiram ao golpe militar e ao processo imediato que conduziu à instituição do regime democrático a sul.
Neste caso concreto, procurou-se responder a algumas questões básicas: Como se integrou o Algarve nos preparativos revolucionários? Qual a importância do seu contributo? Que personalidades tomaram parte directa ou indirectamente parte na revolta militar? Quem emergiu e quem tomou posição, manifestando-se (ou não) pró ou contra a revolução? Quais os aspectos mais focados da nova situação política? Qual a at it ud e das forças da ma nute nção da orde m p úb lica no Algarve perante o desenvolvimento da revolução? Quais as motivações que levaram muitos a intervir na vida política? E quais as expectativas que se colocavam na revolução para resolver os problemas do Algarve na época?
A História da implantação do regime democrático ainda está por fazer, pois o país distante da capital ainda não foi abrangido pela historiografia contemporânea. Para esse facto contribuiu o hábito e prática dos portugueses que fizeram de Portugal o país da “não inscrição”.
Talvez por isso, quarenta anos após a queda do regime ditatorial ainda se colocam diversas questões sobre a nossa memória colectiva, que ainda causam incómodos sociais e políticos, uns visíveis, outros indeléveis. Importa, pois, conhecer o 25 de Abril nos seus mais variados aspectos, nomeadamente a nível regional e local, para tentarmos compreender qual é a importância, nos nossos dias, da sua memória e que inspiração nos dá o seu legado para a construção de projectos futuros.
Aprofundar o conhecimento sobre o 25 de Abril vai para além da História. É, de certa forma, promover um desígnio nacional que faz cumprir a Democracia.
É essa a intenção maior deste estudo.


Marta Spínola Aguiar
José Saramago: um jornalista na revolução

Diretor-adjunto do Diário de Notícias (DN), de abril de 1975 até novembro desse ano, José Saramago foi considerado a principal figura por detrás dos saneamentos políticos que resultaram na saída de três dezenas de jornalistas desse jornal. Em pleno “Verão Quente”, Saramago é acusado de ter agido como se fosse o diretor do DN, sendo, pois, alvo de várias polémicas relacionadas com a sua postura e opções editoriais.
Este acontecimento foi o ponto de partida para esta investigação. José Saramago sempre negou a sua condição de jornalista. No entanto, ficou conhecido por não se conter nas críticas ao regime nas suas crónicas no Diário de Lisboa onde trabalhou entre 1972 e 1973. Veja-se, a título de exemplo, a forma como, em finais de Maio de 1972, comenta uma comunicação do secretário de Estado da Informação: “A comunicação lida pelo secretário de Estado da informação aos directores dos jornais nada veio a acrescentar de novo aos textos legais que passam a condicionar a actividade da imprensa no nosso país. Outra coisa não se esperaria, evidentemente” [1].
Coincidindo com o período da queda da ditadura e do processo revolucionário português, a atividade de José Saramago enquanto jornalista permanece por estudar. Assim com esta comunicação propomo-nos analisar a fase em que Saramago colaborou com jornais portugueses, como o caso do Diário de Lisboa, onde foi cronista, e do Diário de Notícias. Esta última marcou o momento mais controverso da sua carreira, que teve como resultado a viragem do autor para o mundo da escrita.
[1] Diário de Lisboa, 30 de Maio de 1972, p. 3 (http://casacomum.net/cc/visualizador?pasta=06814.164.26011#!3) (consultado a 28/11/2013)


Miguel Angel Pérez Suárez
De la huelga a la ocupación – la lucha obrera en la revolución portuguesa

El objeto de nuestra comunicación es la evolución del movimiento obrero durante el proceso revolucionario de 1974-75, con la evolución de un movimiento radical de los trabajadores que se expresa en una oleada de huelgas después del golpe del 25 de abril de 1974 que se prolonga en los meses siguientes en experiencias de ocupaciones de empresas y la exigencia de nacionalización y control de numerosas compañías.
Tras el golpe militar de 25-4-1974 se abre una etapa de enorme conflictividad social y de crisis de las instituciones del estado. Los conflictos laborales a nivel de empresa proliferan, extendiéndose de norte a sur del país las Comisiones de Trabajadores (CT´s) elegidas en procesos asamblearios y que son la estructura organizativa esencial del movimiento.
Con la profundización de la situación revolucionaria, la politización del movimiento obrero y la amenaza de la crisis económica gran número de empresas viven procesos de ocupación y autogestión que se prolongan en los años posteriores. En esos meses se verifica una reforma agraria radical y muchas empresas son nacionalizadas, en muchos casos fruto de la presión de sus propias plantillas, que ensayan formas de participación democrática en la gestión de las mismas. En este contexto se desarrollan diversas propuestas de poder político en los que las CT´s asumen un papel destacado. Al mismo tiempo, y en un proceso complejo, el movimiento sindical heredado del corporativismo asume paulatinamente un importante papel en la lucha de los trabajadores.
Pretendemos abordar los análisis y prácticas de las principales organizaciones obreras (partidos, sindicatos, CT´s) frente a las cuestiones del poder y el control obrero de la producción, así como presentar algunos elementos para el análisis de las experiencias de ocupación y autogestión, a la luz de procesos similares, tanto anteriores como contemporáneos.


Pau Casanellas
A emergência da prática armada nos anos 60 e 70: uma perspectiva europeia

A mobilização sócio-política representou um dos fenómenos mais significativos dos anos 60 e 70 do século XX na Europa ocidental. Paralelamente a esse ciclo de protestos, emergiram também, com força e em vários países, formas de contestação violenta, cuja expressão máxima foi a prática armada. Este foi o caminho seguido por organizações como o Movimento 2 de Junho ou a Fracção do Exército Vermelho, na República Federal da Alemanha; os Nuclei Armati Proletari, Prima Linea ou as Brigate Rosse, em Itália; o IRA, no Reino Unido; a Action Directe ou a Front de Libération de la Bretagne, em França; ETA o FRAP ou os GRAPO, em Espanha; e a LUAR, ARA ou as Brigadas Revolucionárias, em Portugal.
Como se explica a emergência desse fenómeno num contexto como o da Europa ocidental do segundo pós-guerra, caracterizado por um importante crescimento económico e o estabelecimento de formas de governo representativas na maior parte do continente? A presente comunicação propõe-se dar resposta a esta pergunta, centrando-se no momento de arranque da prática armada, partindo da constatação de que nem a estrutura social, nem o contexto político institucional de um país podem explicar, de per si, nenhum fenómeno social. Pelo contrário, tratar-se-á aqui de acompanhar os elementos da cultura revolucionária nos quais se baseou a justificação teórica da violência, fenómeno que se generalizou nas correntes de esquerda radical. Exerceram um peso notável sobre esses sectores políticos, por um lado, as lutas anti-imperialistas em África e na América Latina, assim como a persistência de uma leitura revolucionária do marxismo baseada na manutenção da aspiração à insurreição do proletariado. Tudo isso coincidiu, aliás, com a explosão da cultura contestatária, de onde derivou também a aposta na violência. No entanto, essas formulações não constituíram uma mera abstracção teórica, antes tomaram corpo, também, porque partiam, frequentemente, da experiência concreta. Neste sentido, foi fundamental a leitura que se extraiu da implacável repressão estatal dirigida contra os protestos de finais dos anos 60. Tal está bem patente nas palavras de ordem que se lançaram contra a repressão policial sobre o autunno caldo italiano de 1969: «Mai più senza fucile» (Nunca mais sem espingarda).
Por último, aduzindo alguns dados numéricos, tentar-se-á estabelecer semelhanças e diferenças entre as experiências armadas dos distintos países considerados, assim como sobre a imagem construída posteriormente à sua volta. Torna-se especialmente apelativo, a este respeito, o contraste entre a imagem de instabilidade do processo revolucionário português (ainda que os seus níveis de violência tenham sido muito baixos) e a percepção da mudança política do Franquismo para a democracia parlamentar em Espanha como pacífica e moderada (não obstante terem morrido centenas de pessoas, ao longo desses anos, vítimas da violência política).


Paula Borges Santos
Religião e Política na transição para a democracia em Portugal (Abril 1974 – Novembro 1975)

No processo revolucionário que se seguiu ao golpe militar de 25 de Abril de 1974, emergiram exigências de pluralismo e de uma nova ordem constitucional. Neste ambiente, redefiniram-se as relações entre a política e a religião: tanto no plano das relações do Estado com as confissões religiosas, como no plano das relações das Igrejas com a sociedade civil.
Esta comunicação observa, em particular, como a reconfiguração daquelas relações afetou a Igreja Católica. Para tanto, analisa, por um lado, no plano jurídico-político, que validade revelaram ter os princípios da separação e de liberdade religiosa no contexto da mudança de regime; e, por outro lado, avalia que efeitos teve a luta político-partidária e a radicalização política de diversos setores da sociedade civil quer sobre a política religiosa definida pelos poderes públicos, quer sobre o comportamento das autoridades religiosas.
Este exercício permitirá apresentar duas principais considerações. Primeira, a de que o regime democrático, instaurado em 1974, incorporou em grande medida o modelo de separação promovido pelo Estado autoritário (1933-1974), não só mantendo a separabilidade como realidade positiva, como conservando a visibilidade da religião na vida pública do País e continuando o Estado a dispensar um tratamento preferencial à Igreja Católica sobre as confissões religiosas não católicas. Segunda, a de que o clima religioso do País conheceu uma progressiva deterioração enquanto não se definiu o tipo de democracia a instaurar em Portugal. Se a liberdade de culto foi um aspeto da liberdade religiosa que mereceu consenso, alcançado com relativa rapidez, já a liberdade de organização da Igreja Católica no espaço público conheceu resistências várias até Novembro de 1975.


Pedro Marques Gomes
O semanário O Jornal: um sonho de jornalistas num país em Revolução

Um ano após a revolução de 25 de Abril de 1974, vivia-se o período de maior radicalização do Processo Revolucionário em Curso (PREC). Os acontecimentos multiplicavam-se a um ritmo vertiginoso, as vendas dos jornais subiam consideravelmente e a luta pelo controlo do seu conteúdo intensificava-se (Mesquita, 1994; Cádima, 2001; Figueira, 2007).
De acordo com o relatório do Conselho de Imprensa relativo ao período, após o 11 de Março verifica-se, nos jornais, um “tom monolítico e, em alguns casos, propagandístico” (1979, p. 43). Assim, a partir de Abril desse ano, surgem novos periódicos, que, pertencendo a várias áreas políticas, parecem modificar o panorama da imprensa da época, alcançando tiragens expressivas. Com esta comunicação procura-se identificar as principais particularidades de um desses jornais, o semanário O Jornal (nascido em Maio de 1975), no contexto dos média da época. Analisamos, de forma necessariamente sintética, as páginas do periódico, tentando compreender os temas aos quais dedica particular relevo, assim como as posições que divulga nos seus artigos de opinião, nomeadamente em Editoriais, ao longo daquela que é consensualmente considerada a última fase do processo revolucionário português (11 de Março – 25 de Novembro de 1975).


Pedro Serra
Os saneamentos políticos na Educação (1974-1975)

O ensino foi um dos sectores nos quais o fenómeno dos saneamentos políticos ocorridos depois do 25 de Abril de 1974 se fez sentir com maior relevância e visibilidade. O objectivo da nossa comunicação é proceder ao estudo e análise do saneamento no sector educativo, tendo em conta quer as iniciativas oficiais quer a depuração “selvagem”, provocada por pressões dos agentes educativos, que se verificou em vários estabelecimentos de ensino. Além da identificação dos diferentes períodos cronológicos nos quais o fenómeno se dividiu, procuramos compreender as suas características, amplitude e influências sofridas por parte de forças sindicais e partidárias, tal como a relação entre a evolução do saneamento e as mudanças no contexto político.


Raquel Varela
Auto gestão e Controlo Operário na Revolução Portuguesa

Nesta comunicação faremos a história do controlo operário e da auto-gestão na revolução portuguesa chamando a atenção para as diferenças qualitativas entre os dois processos.
Frequentemente, na literatura, confunde-se controle operário com auto-gestão, com co-gestão (que inclui os sindicatos) e também se confunde o controlo operário com situações de duplo poder organizadas (sovietes). O controlo operário é um dos temas mais interessantes mas menos estudados do período revolucionário em Portugal. É um paradoxo evidente, porque haver controlo operário é parte da definição de um período como revolucionário – não existem processos revolucionários sociais sem controlo operário.
Evidencia-se que só se compreendem as mudanças políticas que levaram 1) à queda do IV Governo e à crise revolucionária; 2) à decisão do golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro, tomada em Agosto de 1975; 3) e, depois, ao desmembramento do MFA, a partir de Setembro de 1975, se se compreender o controlo operário nas fábricas e empresas e o embrião de coordenação nacional das comissões de trabalhadores, que se foi paulatinamente formando-se entre Fevereiro e Junho de 1975, contra a decisão de todos os partidos dos sucessivos Governos, do PCP que era hegemónico nos sindicatos, agora organizados na mega central Intersindical, que tinha saído do estado embrionário de 1974 com escassa representatividade para alcançar quase 2 milhões de trabalhadores, no verão de 1975.


Ricardo Noronha
Uma revolução dentro da revolução – o 11 de Março de 1975

As jornadas de Março foram um dos momentos mais dramáticos e decisivos do processo revolucionário, quando inúmeras tensões latentes no interior da formação social portuguesa se manifestaram abertamente, precipitando uma sucessão de acontecimentos e decisões que transformaram de forma duradoura a situação política e económica. Esta comunicação debruçar-se-á sobre a forma como as clivagens e fracturas existentes no seio das Forças Armadas – relativamente à forma do Estado e ao modelo de sociedade em formação, mas também a aspectos internos à instituição castrense – se polarizaram em campos político-militares antagónicos a 11 de Março de 1975. Começará por descrever sucintamente o contexto social e político dos acontecimentos, com  destaque para a conflituosidade laboral, a aceleração das transformações na esfera económica e a crescente radicalização política, dentro e fora das Forças Armadas. Seguirá o fio conspirativo que conduziu o General Spínola até Tancos e o levou a desencadear o ataque aéreo ao RAL1. Descreverá em seguida as movimentações militares que tiveram lugar no dia 11 de Março, repartidas por diversos lugares e protagonistas, com destaque para as unidades militares directa ou indirectamente envolvidas no golpe. Abordará finalmente as suas consequências imediatas – com destaque para a decisão de criar o Conselho da Revolução e nacionalizar o sistema bancário – num esforço de interpretação do significado e alcance das jornadas de Março.


Rita Luís
Correspondentes e enviados especiais espanhóis e a revolução de 1974-1975: uma relação (in)tensa.

A presença de correspondentes estrangeiros em Portugal era, antes de 1974, relativamente limitada, já que se tratava de um país de pouco relevo no palco mundial das rotinas informativas, falhando, como tal o critério de interesse continuado que motiva a presença de correspondentes estrangeiros. De acordo com Galtung e Ruge (1965), tal situação relaciona-se com o facto de se tratar de um país que não era uma nação de elite, ou em constante relação com uma; tão pouco era um país lar de elites que merecessem uma atenção personalizada; e menos ainda palco de eventos considerados negativos, como sejam guerras, golpes, catástrofes naturais, etc.. A esta situação genérica há que acrescentar várias excepções como as guerras coloniais, o assalto ao paquete Santa Maria (1961) ou o assassinato de Humberto Delgado (1965); mas especialmente, do ponto de vista espanhol, o facto de Lisboa ser desde 1946 o local escolhido por Don Juan de Borbón como a sua casa no exílio. Este facto explica a presença de correspondentes em Lisboa de vários jornais espanhóis de tiragem nacional, contrariando a tónica geral.
Não obstante, os acontecimentos que se sucedem a partir de Março de 1974 provocam um interesse informativo global; assim como, especificamente, espanhol (Sánchez 1993; Cordero 2010). A partir do golpe das Caldas chegam as primeiras hordas de enviados especiais e, ao longo de 1974, os correspondentes são muitas vezes reforçados e/ou substituídos por elementos mais jovens.
A presença informativa espanhola em Portugal não está igualmente isenta de importantes conflitos, situados sobretudo em 1975, durante o qual, por exemplo, enviados especiais da Televisão Espanhola (TVE) são convidados a abandonar o país (Março) ou retirados pelo próprio meio de comunicação (Setembro). Encontrar-se-ão em Lisboa, além de várias sensibilidades político-ideológicas, duas escolas informativas, cujo contraste se pretende analisar, sobre tudo na medida em que põem em causa a existência (ou não) de uma orientação política dos meios de comunicação que representam. Não sendo, em alguns casos, despiciente o activismo politico declarado por alguns profissionais, já que muitos dos jornalistas vindos de Barcelona fizeram parte do chamado Grup Democratic de Periodistes (1966-1976); e os eventos portugueses são assumidos transversalmente como sendo um “tubo de ensaio” para o caso espanhol.
Esta comunicação tem, portanto, como objectivo a caracterização e a análise desta presença em Lisboa relacionando-a com as diferentes posturas informativas e as visões daí resultantes.
Bibliografia:
CORDERO, Inmaculada (2010) “«Lo que no debe ser». La revolución Portuguesa en la prensa española” ” in ROSAS, Fernando, LEMUS, Encarnación and VARELA, Raquel (coord.) El Fin de las dictaduras ibéricas, 1974-1978, Sevilla: CEA/Lisboa: Edições Pluma, pp.63-86.
GALTUNG, Johan and RUGE, Mari Holmboe (1965) “The structure of foreign news” in Journal of Peace Research, Vol 2, nº1, pp.64-91.
SÁNCHEZ CERVELLÓ, Josep (1993) A Revolução Portuguesa e a sua evolução na transição Espanhola (1961-1974), Lisboa: Assírio e Alvim.


Tiago Gil Gomes
Rio Maior e a dicotomia Norte – Sul entre 1974 e 1976

Esta proposta de comunicação resulta da tese de mestrado “Os acontecimentos de Rio Maior e a dicotomia Norte-Sul entre 1974 e 1976”, defendida no âmbito do mestrado de História, ramo de época Contemporânea, em fevereiro deste ano. Apesar de ser um trabalho no âmbito da historiografia, utilizou uma metodologia interdisciplinar com conceitos relativos ao jornalismo, assim como recolha de memória oral como ponto de partida ou complemento das fontes utilizadas.
Esta comunicação pretende expor as implicações do surgimento da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), um movimento de agricultores onde também estiveram inseridos latifundiários, que demonstra que Rio Maior foi o centro social onde a organização da “base agrária” foi conseguida, numa altura em que as ocupações de terra no Alentejo e no Ribatejo estavam em curso. O espaço temporal em que os acontecimentos de Rio Maior surgem, coincide com o início do “Verão Quente”, a partir de 13 de Julho de 1975 e prolongando-se até Fevereiro de 1976.
O concelho de Rio Maior, localizado entre os minifúndios no Norte e os latifúndios no Sul, foi um centro de disputa de influência de diversas forças políticas, que, por razões distintas, acabaram por participar nos acontecimentos em virtude da disputa do equilíbrio social e político que se registou, sobretudo entre 1974 e 1975. A origem dos acontecimentos extravasa a questão da Reforma Agrária, uma vez que a ação da Igreja, a violência do “Verão Quente” de 1975, o boato e a representação da ideia dicotómica de Norte e Sul de Portugal também foram importantes.
As implicações do surgimento do movimento de agricultores, num contexto de Reforma Agrária – que questionou o sistema de organização social centrado na propriedade privada – tiveram como consequência, a partir de 1976, o abrandamento da própria e a discussão pública sobre a produção agrícola entre a CAP e o Ministério da Agricultura e Pescas. Entre este movimento e a ação da Igreja, a defesa da propriedade privada foi o elemento comum, mas a ação eclesiástica em Rio Maior não foi determinante para a mobilização social. Face à violência que se registou no “Verão Quente” e Rio Maior, há um elemento crucial – o assalto ao CT do PCP e à sede da FSP indicam o “início da escalada anticomunista do “Verão Quente”” (Cervelló, 1994:12). As movimentações populares dos acontecimentos de Rio Maior foram efetuadas a partir de alguns boatos relacionados sobre a atividade agrícola e o controlo da comunicação social. Por outro lado, também existiu o boato que os agricultores de Rio Maior planeavam propagar violência. A disputa do equilíbrio social e político em Portugal, se acentuou nas eleições para a Assembleia Constituinte a 25 de Abril de 1975, tendo sido o seu auge os acontecimentos ocorridos em novembro. O cerco ao Parlamento indica que dois blocos estavam em constituição e que Rio Maior, quer pelo tratamento militar e político de que foi objeto, apareceu com a possível representação de fronteira.